ATA DA VIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 02-8-2005.

Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às quinze horas e dezessete minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, pelo transcurso dos seus setenta anos, nos termos do Requerimento nº 169/05 (Processo nº 3370/05), de autoria do Vereador Elói Guimarães. Compuseram a MESA: o Vereador Elói Guimarães, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Victor José Faccioni, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE; o Desembargador Antônio Maria de Freitas Iserhard, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; a Senhora Júlia Ilinir Martins, Procuradora de Justiça, representando o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Isaac Ainhorn, Secretário do Planejamento Municipal, representando o Senhor José Fogaça, Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Delegado de Polícia Gilberto Borsato da Rocha, representando o Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul; o Senhor Salomão Ribas Júnior, Presidente do Instituto Rui Barbosa; o Senhor José Carlos Pacheco, Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, representando o Senhor Luiz Suzin Marini, Presidente daquele Órgão; o Vereador João Carlos Nedel, como Secretário “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças dos Senhores José Mano Amorim, Coordenador Regional de Negócios do Estado do Rio Grande do Sul; Heriberto Roos Maciel, representando a Escola Superior do Ministério Público; Mauro Zacher, Secretário Municipal da Juventude; Nelson Nunes da Rosa, representando a Capitania dos Portos; Evilázio Teixeira, Vice-Reitor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; da Senhora Carmem Lúcia, representando a Área Comercial da Empresa de Correios e Telégrafos – ECT; do Major Gerson Markus, representando o Comandante da Brigada Militar; do Coronel de Artilharia Tufic Abdala Agia Neto, Comandante da Artilharia Divisionária da 6ª Divisão de Exército. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional. Em continuidade, o Vereador João Carlos Nedel assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra ao Vereador Elói Guimarães, que discorreu acerca da importância do papel desempenhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul na análise e julgamento das contas públicas, bem como no aconselhamento dado a este Legislativo, no que se refere à Legislação Fiscal. Ainda, mencionou as denúncias atualmente divulgadas pela imprensa, de suspeitas de corrupção no Governo Federal, afirmando que esses fatos demonstram a relevância dos órgãos que controlam a correta aplicação dos recursos públicos. Em prosseguimento, o Vereador Elói Guimarães reassumiu a Presidência dos trabalhos e concedeu a palavra aos Vereadores Neuza Canabarro, Maristela Maffei, Maurício Dziedricki, Ibsen Pinheiro, João Carlos Nedel e Clênia Maranhão, que historiaram a criação e o desenvolvimento do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul ao longo dos anos e exaltaram o merecimento da presente homenagem, justificando que esse Órgão Público exerce suas funções com imparcialidade e eficácia e contribui para o aprimoramento e o bom funcionamento dos Poderes Públicos. Após, o Senhor Presidente procedeu à entrega de Diploma alusivo aos setenta anos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, ao Senhor Victor José Faccioni, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que, em nome do TCE, agradeceu a homenagem hoje prestada pela Câmara Municipal de Porto Alegre. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou o recebimento e procedeu à entrega de correspondências alusivas à presente solenidade, ao Senhor Victor José Faccioni. Ainda, durante a Sessão, foram registradas as presenças dos Senhores Wremir Scliar, Diretor da Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Ricardo Silva de Freitas, Presidente do Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – CEAPE/RS; Lino Nunes, Presidente da ASTEC; Geraldo Stédile, representando o Conselho de Cidadãos Honorários de Porto Alegre; do Desembargador Milton Martins, representando a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul – AJURIS. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e cinqüenta e nove minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Elói Guimarães e João Carlos Nedel e secretariados pelo Vereador João Carlos Nedel, como Secretário "ad hoc". Do que eu, João Carlos Nedel, Secretário "ad hoc", determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.